DANIEL DANTAS

Prezados,

Vcs acham que o Empresário Daniel Dantas tem ligações com o poder judiciário e amigos políticos que os fazem ser um brasileiro com privilégios?

Leia a reportagem abaixo:

12/07/2008 - 20h29 - Atualizado em 12/07/2008 - 20h49

Novo depoimento de Daniel Dantas será na quarta-feira

Banqueiro atribui sua detenção à ‘perseguição política’. Juiz que prendeu Dantas disse que está seguro de sua decisão.

Do G1, com informações do Jornal Nacional .

A Polícia Federal agendou para a próxima quarta-feira um novo depoimento do banqueiro Daniel Dantas, que saiu da cadeia na última sexta pela segunda vez em menos de 48 horas. Dantas foi um dos alvos da Operação Satiagraha, que também resultou na prisão temporária do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do empresário Naji Nahas, entre outros.

Confira o site do Jornal Nacional Dantas sorria ao sair pela segunda vez da carceragem da Polícia Federal de São Paulo. Antes de embarcar em um jatinho particular para o Rio de janeiro, o banqueiro falou ao jornal “O Globo”. Ele disse que sua prisão foi uma perseguição política, "não desse governo, mas de alguns grupos" (dentro dele). Segundo ele, por trás dessa perseguição estaria o interesse do governo em fomentar a criação de uma supertele, a partir da fusão das empresas Oi e Brasil Telecom. "Esta disputa ainda não acabou. Tem muita água para rolar", afirmou o banqueiro. Na manhã deste sábado (12), Daniel Dantas não foi encontrado no apartamento onde mora, em Ipanema. O porteiro do edifício afirmou que ele não estaria no local.
Acusações
Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência.

Saiba mais
» Banqueiro Daniel Dantas fica calado durante depoimento na PF
» Daniel Dantas volta para o Rio após ser libertado pelo STF
» 'Há interesse em desqualificar trabalho', diz juiz federal

Ele foi preso e solto duas vezes, depois de decisões opostas: do juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou prender o banqueiro, e do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar Dantas. Em uma entrevista exclusiva à Globo News, o juiz de Sanctis disse que está seguro de sua decisão. “As pressões existem, mas a minha preocupação é fazer um trabalho profundo de análise da prova e chegar à minha conclusão convicta, certa”, declarou.

Desrespeito
O ministro Gilmar Mendes esteve hoje no Rio para participar de uma banca de doutorado de direito de uma universidade, mas não quis falar sobre o assunto. No texto do habeas corpus de ontem, o presidente do STF diz que não concordava com os argumentos usados para decretar a prisão de Daniel Dantas. E acrescentou que "o encarceramento revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida". Em nota divulgada neste sábado, a Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu a decisão do juiz Fausto de Sanctis, e disse que não cabe represália a ele.

Retorno
Apesar de ter conseguido sair por duas vezes, Daniel Dantas vai ter que voltar à Polícia Federal de São Paulo. Na próxima quarta-feira, o delegado que preside o inquérito vai tentar de novo ouvir o depoimento dele. Como os advogados do banqueiro afirmaram não ter tido tempo na sexta de ler todo o inquérito, Dantas foi orientado a não responder às perguntas feitas pelos delegados, antes de ser solto.

CARTÕES CORPORATIVOS DO GOVERNO

Para reflexão e opiniões

Você acha que o governo fala a verdade ou está sendo realmente transparente (através do portal transparencia do governo) sobre os gastos usados nos Cartões Corporativos? A omissão de dados sobre os gastos do Governo no portal transparencia sobre o argumento de "Segurança Nacional" justifica?

Cláudio Kcau

Entenda o caso dos cartões corporativos

BRASÍLIA - Autorizados desde 1995, os cartões corporativos do governo federal foram instituídos em 2001, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e entraram em funcionamento no primeiro ano da administração Lula. O objetivo era dar mais transparência e eficiência aos gastos em substituição às contas "tipo B", pelas quais o servidor recebia dinheiro e depois comprovava os gastos. O objetivo é que os cartões fossem usados para gastos emergenciais e essenciais. Desde a utilização do cartão, no entanto, tem se verificado desvio de funções nesse uso. Há denúncias de que esse meio de pagamento foi utilizado até em sex-shop e para compra de bebidas alcoólicas.No extrato dos cartões do ano de 2007 verificou-se gastos fora dos padrões cometidos por membros do primeiro escalão. Os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Orlando Silva (Esportes) e Altemir Gregolin (Pesca) estão sob investigação da Controladoria Geral da União (CGU) com suspeita de uso ilegal do cartão para compras em free-shop, tapiocaria e cervejarias.O Tribunal de Contas da União já emitiu acórdão sobre o tema nos anos de 2004, 2005, e 2006. Os ministros verificaram que algumas das empresas listadas tinham CNPJ falso e algumas notas fiscais registravam valores adulterados. Foram encontradas ainda irregularidades no pagamento de diárias, como gastos com pessoas que não estavam em comitiva oficial e em dias que o servidor sequer estava hospedado.O caso começa a ganhar repercussão no Congresso. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) está em contato com os colegas para coletar assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o tema.Os extratos dos gastos com cartões corporativos estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal com livre acesso para todos os cidadãos. O endereço é http://www.portaldatransparencia.gov.br/

Fonte: 30/01 - 12:22 - Eduardo Bresciani, do Último Segundo/Santafé Idéia

Saques em dinheiro com cartão superam compras em alguns casos, diz deputado29/01 - 19:33, atualizada às 17:20 11/02 - Eduardo Bresciani - Último Segundo/ Santafé Idéias

BRASÍLIA - O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) alertou nesta terça-feira que saques "na boca do caixa" com cartões corporativos podem esconder irregularidades ainda maiores do que as divulgadas por meio da utilização deste meio de pagamento em lojas. "Os saques em dinheiro podem servir para esconder a fuga de licitação porque não se sabe para onde vai esse dinheiro e se isso teria de ser licitado ou não", disse.
Nesta segunda, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, pediu que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue os gastos dos ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altemir Gregolin (Pesca) com cartões corporativos. Segundo a assessoria da Casa Civil, o pedido partiu dos próprios ministros em conversa com a ministra da Casa Civil. Acórdãos publicados pelo Tribunal de Contas em 2004, 2005 e 2006 alertaram também sobre os saques em dinheiro. Eles observaram que em algumas contas os saques superaram o valor gasto com compras em estabelecimentos comerciais. Sampaio defende a fixação de valores para saques e que só seja permitido em alguns cartões.O parlamentar está procurando colegas em busca de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o tema. No requerimento do pedido de investigação ele menciona as denúncias sobre o uso dos cartões até para o pagamento de compras em free-shop, como fez a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.Sampaio destaca ainda que o TCU publicou acórdãos confirmando desvios na utilização dos cartões, como o gasto em empresas com CNPJ falso, pagamento de diárias irregulares e até com sobrepreço, além da emissão de notas com valores adulterados.Para ele, uma CPMI teria mais meios para fazer a investigação porque tem poder de requerer com prazos informações. "A vantagem da CPMI é o poder de requisitar informações dentro de um prazo e amaçar com crime de desobediência quem não responder".

14/02/2008CGU conclui apuração de gastos de Gregolin com cartões de pagamento

A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República a conclusão da auditoria feita nas despesas realizadas com o cartão de pagamento do Governo Federal pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, no exercício de 2007. A Auditoria afasta as suspeitas de irregularidade levantadas em matérias jornalísticas sobre as despesas com hospedagem e locação de veículos feitas pelo ministro. Foram apontadas, entretanto, impropriedades em duas despesas com alimentação.A auditoria da CGU apurou que em uma das duas despesas citadas na imprensa como casos de pagamento em duplicidade de diárias de hotéis em um único dia, o ministro deixou o Hotel Blue Tree, em Florianópolis, às 11h20 do dia 29 de agosto e registrou-se no Hotel Ibis, em São Paulo, às 23h15 do mesmo dia. A aparente duplicidade se dá porque a prática adotada pelo Ibis é cobrar o pagamento já na entrada do hóspede.O outro caso de aparente duplicidade ocorreu porque o faturamento de duas diárias no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, foi feito em duas notas fiscais distintas, e pagas separadamente, uma vez que o ministro Gregolin fora orientado a não efetuar operações com valor superior a R$ 800, limite que, aliás, não se aplica a esse tipo de despesa, de acordo com a legislação sobre a matéria. As notas se referem a hospedagem nos dias 18 e 19 de fevereiro.Nos dois casos, a assessoria do ministro forneceu a documentação solicitada pelos auditores e que afasta as suspeitas de irregularidade divulgadas.Dados lançados no Portal da Transparência e utilizados em matérias jornalísticas apontam para uma aparente duplicidade também em despesas com locação de veículos. Após análise dos documentos, a auditoria da CGU constatou ter havido uma prorrogação das diárias, inicialmente previstas para o período de 4 a 6 de outubro, e que se estenderam até o dia 9, “fato que evidencia não ter havido o aluguel de dois veículos na mesma data, mas dividido em duas faturas, tendo em vista a prorrogação da locação do automóvel”. A auditoria observou também que a prorrogação é compatível com a agenda de trabalho do ministro, juntada aos autos.No item alimentação, a despesa feita no dia 4 de maio, no valor de R$ 26, no Buffet Flory, em Florianópolis, correspondeu ao pagamento de refeições para duas pessoas, sendo devido o recolhimento de 50% da quantia. Alertado pela CGU, o ministro decidiu ressarcir o valor integral da despesa, conforme Guia de Recolhimento da União, que foi anexada aos autos de prestação de contas.Outra nota, também referente a alimentação, no valor de R$ 512,60, refere-se ao pagamento de almoço para a delegação da Academia de Ciências Pesqueiras da China, num restaurante de Brasília. Nesse caso, o relatório da CGU conclui que “apesar de não se vislumbrar dolo ou má fé de qualquer natureza, não há previsão legal para a realização desse tipo de despesa com suprimento de fundos”. Também nesse caso, o ministro procedeu o recolhimento do valor integral aos cofres públicos.Outros casos citados como irregulares por supostas incompatibilidades com a agenda do ministro foram esclarecidos pelo trabalho da CGU, após a constatação de que as datas dos pagamentos constantes das notas fiscais eram perfeitamente compatíveis com a agenda de trabalho de Gregolin. Em alguns casos, a diferença de data se deve ao fato de que o Banco do Brasil informava, em lugar da data da operação, a data da aceitação da transação pela administradora dos cartões, que ocorre, quase sempre, um ou dois dias após a efetiva compra.No caso da Choperia Pinguim, onde o ministro também fez pagamento com o cartão, nada houve de irregular. A Choperia Pinguim é um conhecido restaurante de Ribeirão Preto, onde o ministro fez refeição durante uma viagem de trabalho.

Fonte: Portal Transparencia Assessoria de Comunicação Social Copiado às 09:44hs

Governo federal gastou mais de R$ 75 milhões com cartão corporativo em 200724/01 - 11:40 - Valor Online

BRASÍLIA - O governo federal gastou mais de R$ 75 milhões com despesas de cartões corporativos, segundo dados divulgados ontem pela Controladoria-Geral da União. Os cartões foram criados para os portadores comprarem equipamentos e material para uso de todos os órgãos da administração pública, e para cobrir despesas em viagens. No ano passado, o maior gasto com o cartão, R$ 34,44 milhões, foi do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, seguido pela Presidência da República, R$ 16,07 milhões, e o Ministério da Educação, R$ 5,02 milhões.Entre os órgãos do Planejamento que mais gastaram está o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - R$ 34,37 milhões, praticamente todo o gasto do ministério, que informou que com os recursos foram cobertas despesas com as pessoas que trabalharam na realização do Censo Agropecuário e da contagem populacional em 2007.Já na Presidência da República quem mais usou o cartão foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - R$ 11,55 milhões, mas as informações sobre os gastos estão protegidas por sigilo. No Ministério da Educação, o maior gasto (R$ 1,23 milhão) coube à Fundação Universidade de Brasília (FUB), que informou ter aplicado os recursos em compras de material de papelaria, equipamentos de informática, custos com envio de correspondência, entre outros. (Agência Brasil)

MOBILIZAÇÃO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DO CONFETEST

VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA!! REPASSE PARA TODOS OS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE CONHECER!!

NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008 - QUARTA FEIRA - RESERVE O DIA PARA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CONFETEST

ENVIE UM E-MAIL, FAX, CARTA, OFICIO, PARA A CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA E MTE OU TELEFONE!.

O MODELO DO TEXTO SEGUE ABAIXO.


SUA CIDADE, 20 de fevereiro de 2008.

À
Exma. Dilma Vana Rossef
Ministra Chefe da Casa Civil

Vimos a sua presença solicitar e apelar para sua sensibilidade e compromisso com o bem estar dos trabalhadores, e de nossos meios produtivos, pois o acidente do trabalho em nosso País ainda tem índices alarmantes , que proporcionam as empresas brasileiras milhões em prejuízos e causam grandes perdas de nossos trabalhadores.

Considerando que a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho é regulamentada pela Lei nº 7.410/85, com atribuições definidas pela Portaria nº 3.275/89 e inserida nas obrigações e ações estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho – Portaria nº 3.214.

Ministra Dilma, conforme o exposto, esta correspondência tem a finalidade de contarmos com o seu apoio no nosso objetivo maior, que é a criação do nosso Conselho, o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho, que além de almejar o objetivo de uma categoria, dará cumprimento ao aprovado na Norma Regulamentadora nº 27 onde diz em seu item 27.1: "O Exercício da Profissão de Técnico de segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho, efetuado pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho até que seja instalado o respectivo Conselho Profissional", que com certeza irá de encontro e apoio à defesa da integridade física dos trabalhadores com maior controle de nossa atividade.

Informamos a Exma. Ministra que o Projeto de Lei de criação dos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos de Segurança do Trabalho, Processo nº 46010.001767/2003-99 e Exposição de Motivos nº 16 de 08.12.2004, foi enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para a Casa Civil da Presidência da República.

Na certeza de sua costumeira atenção aos anseios da classe trabalhadora desde já agradecemos.

Atenciosamente,

__________________________________________________________________

Envie para:

- Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Vana Rosseff Palácio do Planalto, 4º andar Cep - 70.150-900 - Fone (61) 3411-1212 - casacivil@planalto.gov.br
Com cópia para:- Presidência da República Secretaria-Geral da Presidência da República Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4º andar Cep - 70.150-900 - Brasília - DF - Fone (61) 3411-1225
sg@planalto.gov.br
- Ministério do Trabalho e Emprego Ministro Carlos Lupi Esplanada dos Ministérios, Bl. F Sede - 5º andar - Gabinete Fone (61) 3225-4829 Cep - 70.159-900 - Brasília - DF

gm@mte.gov.br

marcelo.panella@mte.gov.br

RYAN GRACIE CULPADO OU INOCENTE?

Por: Ronaldo Laranjeira

Robson Gracie, o pai de Ryan Gracie, tem razão. Há coisas que costumam acontecer só no Brasil. Um rapaz fortão, notório criador de caso, armado com uma faca, rouba um carro, bate o veículo, tenta roubar uma moto, arruma briga, é imobilizado por 30 pessoas e acaba preso. Muito bem. Qual é a obrigação da polícia? Segundo a família Gracie, é encaminhá-lo para um hospital. Não é, não. Nem que ele fosse campeão mundial de Moral e Civismo e famoso por distribuir rosas em vez de sopapos.

Ryan morreu na cadeia, e agora será preciso saber por quê. A família acusa o médico que o atendeu por causa de medicamentos que lhe foram ministrados e diz que a Polícia foi negligente.

O tratamento que os familiares lhe dispensam na morte talvez explique o seu comportamento em vida — não me refiro a sua atividade no ringue. Aquilo, parece, é um trabalho. Por mais estranho que pareça. Refiro-me a seu comportamento no dia-a-dia: ele gostava de brigar. Vi uma entrevista do pai do lutador logo depois da prisão. Disse, então, a coisa certa: se ele errou, tinha de pagar. Com o filho morto, compreende-se a sua revolta. Mas há um limite nas coisas. Antes, farei uma pequena digressão.

Síndrome do pânico

Quero desfazer um mal-entendido estúpido. Atribui-se parte do comportamento violento do rapaz à síndrome do pânico. É uma besteira gigantesca. Disso eu entendo porque tive a doença. Em crise, é impossível roubar um pirulito de uma criança. Há uma pressão quase insuportável no peito, acompanhada de uma sensação de estrangulamento. O coração dispara — os batimentos cardíacos podem chegar a 180 por minuto. Falta o ar. A gente respira muito e com dificuldade, o que leva à hiperventilação, que piora o quadro. Sua-se frio, pouco importa a temperatura. Há formigamento nos braços. A sensação é de morte iminente. Para usar o clichê, é o tipo de coisa que não se deseja nem a um inimigo — vá lá, ao inimigo nº 1 talvez...Raramente o ataque acontece em casa. Eu, por exemplo, nunca tive. Há uma estranha relação entre ambientes abertos, amplos demais ou cheios de gente, e os ataques — é a “agorafobia”. Não há aviso prévio. Pode acontecer a qualquer momento. Síndrome do Pânico não tem nada a ver com medos específicos, com fobias: de avião, de barata ou de cachorro. Aliás, é o traço mais perverso da doença: sabe-se que está ligada a um desequilíbrio de determinados neurotransmissores, mas não se conhecem a sua etiologia e fatores condicionantes. Tenho medo de avião — muito medo. Mas jamais temi ter um ataque de pânico numa aeronave. Tinha a certeza de que ele não viria. Eu estava em prontidão. Com o tempo, a pessoa se torna reclusa justamente porque cansa de ser surpreendida pelas crises. Acaba-se concluindo que o melhor é ficar em casa. As terapias comportamentais ajudam. Mas só os antidepressivos resolvem. A crise dura uns 20 minutos — vinte minutos do mais absoluto terror. Depois passa. E se fica imprestável o resto do dia.Há poucas certezas sobre o pânico. Uma delas é esta: a maconha predispõe o consumidor a ter crises. No meu caso, quando se fechou o diagnóstico — e isso em 1986 —, a primeira pergunta que o médico me fez foi esta: “Fuma maconha, ainda que esporadicamente?” Não. Pacientes que consomem a droga e têm a doença acabam abandonando o capim. O que sustento é que a crise que levou Ryan a ser preso nada teve a ver com a síndrome. Aqueles sintomas, convenham, estão mais ligados à overdose de drogas. Não existe crise de pânico que dure horas a fio. Fim da digressão.

Ao caso

Quem chamou o médico Sabino Ferreira de Farias Neto foi a família, não a polícia. Até onde sei, não há nada que o impeça. O Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) questionou o procedimento. Faria o mesmo se as autoridades tivessem proibido o exame. Como há uma possibilidade razoável de que Ryan tenha morrido em razão de overdose, a proibição estaria sendo agora criticada.Flávia Gracie, irmã de Ryan, disse ter chamado o médico às pressas para que ele atestasse a dependência química do lutador com o propósito de que ele fosse imediatamente internado. Foi feita a solicitação? Se fosse, haveria a necessidade de uma ordem judicial. O que me parece é que a família se mobilizou depressa para caracterizar uma penca de fatores atenuantes, que contassem em favor de Ryan posteriormente. "No dia seguinte, ao saber da morte, ele [o médico] me pediu desculpas. É um safado, um vendido", diz Flávia.

Ainda segundo a irmã do lutador, Farias Neto passou em sua casa, na madrugada de sábado, para cobrar a consulta e pedir que enviasse R$ 100 para o carcereiro para que o lutador fosse bem tratado na cadeia. "Paguei na mesma hora. Ele disse que as coisas funcionam assim mesmo nessa delegacia (91.º Distrito Policial ). E sugeriu que eu mandasse R$ 2.500 para cada delegado." Em depoimento, o médico negou que algum policial lhe tenha pedido propina. Disse apenas ter tratado da questão com Flávia como hipótese. Mesmo assim, a corregedoria investiga o caso.

Todo mundo merece tratamento justo e digno segundo a sua condição.

É compreensível a revolta da família Gracie. Mas também fica evidente a tentativa de inverter os sinais da equação. Quem estava transgredindo as regras era Ryan. As acusações feitas à polícia terão de ser, é claro, apuradas. Mas desconfio um tanto que delegados dissessem a um médico o seu “preço”. Ou que tenha havido uma conversa com o “carcereiro”.“Lamento mais uma vez esse país. Um pseudomédico, um canalha, matou meu filho. As coisas precisam mudar. Dá vontade de entrar no vaso e dar descarga. Nós vencemos o mundo inteiro. Em qualquer lugar, somos valorizados aqui somos os escárnios". É Robson, o pai, falando.

Sua dor explica, mas não justifica o equívoco. Ele ainda não sabe se foram os remédios que mataram o rapaz. Ademais, o que ele queria? Um tratamento de herói para quem acabara de roubar um carro, de ferir um homem e de tentar roubar uma moto? Nem o médico nem a polícia levaram Ryan a consumir drogas. Foi uma escolha pessoal. E, até onde acompanho, seguiu-se a lei, e todos atuaram para proteger o preso. Nada se fez à sua revelia ou de seus familiares.

O país não tem nada a ver com isso, sr. Robson. Ryan fez suas próprias escolhas, como fazem todos aqueles que consomem drogas. A culpa, meu senhor, eu lhe asseguro, não é nossa. Em primeiro lugar, é, sim, de quem consome. É justo que se investigue a atitude do médico. Mas convém que cada um arque com o peso de suas opções.

OS EUA, BEM COMO A ONU, NÃO SE PREOCUPARAM COM OS ACONTECIMENTOS EM RUANDA?

Revista "MUNDO e MISSÃO"

Atualidades no Mundo - África

O genocídio praticado em Ruanda é o evento mais trágico da segunda metade do século passado; todavia, dez anos depois, ele está quase totalmente esquecido. A hecatombe de 1994 deve ser lembrada, estudada, analisada, discutida, porque contém um grande número de lições que nos ajudam a entender melhor nosso tempo. Os massacres de 1994 não são frutos de uma explosão de loucura coletiva, mas a máxima expressão de um ódio muito antigo.

A Ruanda pré-colonial certamente não era um país onde todos gozassem de suficiente dignidade e oportunidade; havia divisões sociais, tribais; as monarquias distribuíam privilégios e riqueza de maneira articulada. Mas os colonizadores – inicialmente alemães e, depois, belgas – tiveram grande responsabilidade na exasperada divisão do país entre dois grupos rivais, os hutus e os tutsis. Em 1932, quando os belgas criaram o documento de identidade étnica, chegou-se a uma situação sem retorno: os twás, além dos hutus e os tutsis, viram-se oficialmente divididos.

Os colonizadores atribuíram privilégios e cargos de comando apenas a uma restrita elite dos tutsis, despertando o ódio crescente nos hutus. Depois de deixar o país, os colonizadores assistiram à tomada do poder pela maioria hutu, até então oprimida, sem a preocupação de refrear as tensões causadas por sua política criminosa.

Durante os anos setenta, quando Juvenal Habyarimana chegou ao poder, um grande número de países ocidentais concedeu ao país enorme crédito político, mas principalmente econômico. O auxílio externo equivalia a 22% do Produto Interno Bruto, com rasgados elogios do Banco Mundial, apesar de Habyarimana reprimir de modo sistemático e duro os dissidentes.

Antecedentes da guerra civil

O envolvimento de potências estrangeiras, e sua conseqüente responsabilidade, foram crescendo cada vez mais. A aceleração na direção do genocídio agravou-se em 1990. A Frente Patriótica Ruandesa, formação político-militar dos tutsis egressos do país após o fim do colonialismo, atravessou a fronteira da Uganda e iniciou a guerra civil. A França se alinhou ao governo de Habyarimana mas, para alimentar o conflito, chegaram também armas egípcias, britânicas, italianas, sul-africanas, israelenses, do Zaire e de outros países.
Ruanda, pequeno país, famoso por sua miséria, tornou-se o terceiro país africano na importação de armas. Entre janeiro de 1993 e março de 1994, graças sobretudo a financiamentos franceses, adquiriu da China 581.000 machetes (sabre de artilheiro, com dois gumes), armas impróprias, mas de preço acessível. Nenhuma potência ocidental ou organismo internacional monitorou seu comércio, nem impôs proibições; assim é que, nos mercados de Ruanda, é mais fácil encontrar granadas do que frutas ou verduras.

Acordos de papel

A ONU, a OUA (Organização para a Unidade Africana) e alguns governos resolveram sentar-se com Habyarimana e a Frente Patriótica para discutir um documento elaborado em Arusha, na Tanzânia. Os representantes de cada parte assinaram um articulado Tratado de Paz, que permaneceu apenas no papel. Por outro lado, nenhuma das organizações envolvidas, nem mesmo a diplomacia dos países ocidentais, preocupou-se em verificar o que estava acontecendo de fato. E os dois contendores continuaram a se armar até os dentes.
Em Ruanda, a violência contra os tutsis foi aumentando semana a semana. Algumas partes do Tratado são de fato contraproducentes e nada fazem, senão incitar mais ainda os extremismos. Controlada pelo clã Akazu, ligado à mulher de Habyarimana, a imprensa hostilizou duramente os acordos e gerou um veículo que se tornou tragicamente famoso pelo seu incitamento ao ódio durante o genocídio: a Rádio Mil Colinas. Não obstante este crescimento, a missão dos capacetes azuis (da ONU), enviada a Ruanda para ajudar na implementação dos acordos, foi particularmente frágil.

Sinais ignorados

O general Romeu Dallaire comandava as tropas da ONU. O objetivo era manter a paz, mas, no “país das mil colinas” não havia paz. No dia anterior à sua chegada em Ruanda, o domínio militar tutsi ameaçou o primeiro presidente democraticamente eleito na história do vizinho Burundi, o hutu Ndadaye. Houve confrontos e cinqüenta mil pessoas, na maioria hutu, perderam a vida. Outros fugiram para a Ruanda meridional. Não era o primeiro massacre de hutus causado pelos tutsis do Burundi, e nem o pior, pois, em 1972 foram massacrados pelo menos 200.000, seguido de um presumido golpe de Estado.

A violência, provocada pelos militares tutsis do Burundi, alimentou cada vez mais o ódio dos hutus contra os tutsis de Ruanda. Dallaire entendeu logo o que estava acontecendo: havia urgente necessidade de uma força multinacional, preparada para refazer a ordem, interromper a chegada de armas, garantir a segurança dos civis e dos líderes políticos. Desde dezembro de 1993 até abril de 1994, Dallaire implorou-a outras vezes a seus líderes, à ONU e a quem encontrasse. Não foi ouvido.

Em 6 de abril de 1994, o presidente Habyarimana foi morto, não se sabe por quem. A guarda presidencial, parte do exército e um número enorme de esquadrões da morte, perseguiram os tutsis, conforme um plano bem elaborado. As vítimas do extermínio, segundo estimativas cautelosas, foram quinhentas mil; segundo os maiores críticos, um milhão. Dallaire reuniu outros cinqüenta mil homens, convencido que seriam suficientes para acabar com os massacres.

Mas, na manhã do dia 7 de abril, dez capacetes azuis sob seu comando foram mortos e o Conselho de Segurança (da ONU) decidiu pelo retorno da maioria dos soldados da missão. Dallaire manteve quatrocentos capacetes azuis, quase todos da Tunísia e de Gana. Eles salvaram 25.000 pessoas, mas o genocídio acabou somente quando a Frente Patriótica venceu a guerra civil.

Os soldados tutsis da Frente, bem preparados e disciplinados, não economizaram represálias, ataques a órgãos civis, como hospitais e igrejas. Sua operação não tinha as intenções genocidas dos extremistas hutus, mas os crimes de guerra, pelos quais foram responsáveis, precisam ser duramente condenados.

A retirada

As potências ocidentais, ao abandonarem Ruanda a si mesma, não se cansam de justificar seu comportamento. As mensagens de Dallaire à ONU, levadas ao futuro secretário Kofi Annan, não citaram seus próprios erros, mas afirmavam ter feito todo o possível. O presidente dos Estados Unidos na época, Bill Clinton, que exigira uma intervenção internacional para evitar os massacres, desculpou-se afirmando que não sabia o que se sucedia em Ruanda.

A Bélgica pediu perdão, mas responsabilizou os próprios Capacetes Azuis por tudo. Também acusou o Vaticano e os líderes de outras religiões.

É verdade que muitos líderes da hierarquia religiosa, tanto católica, como anglicana, estavam comprometidos com o regime extremista dos hutus. Porém, naqueles meses, foram mortos 103 padres, 76 freiras e 53 irmãos consagrados.

Os únicos que não pediram desculpas foram o governo e o parlamento francês, que também haviam sustentado os extremistas hutus, até depois da morte de Habyarimana. Comentando uma pesquisa elaborada em 1998, o parlamento de Paris admite algumas falhas, mas insiste que “ninguém fez tanto quanto a França para estancar a violência em Ruanda”.

A atuação da ONU

Sobre as mil colinas de Ruanda morreu a esperança que, com o fim da bipolaridade EUA/URSS, a ONU poderia mostrar ao mundo um futuro de paz. Nos primeiros anos da década de 90, as Nações Unidas se empenharam em dezenas de campanhas pela paz. Foi a melhor demonstração da capacidade do Palácio de Vidro de ser incisivo e eficaz para prevenir situações de crise. Mas não em Ruanda, onde todo otimismo foi sepultado sob montanhas de cadáveres.
Faliram os órgãos responsáveis pelas campanhas, o secretariado geral, o Conselho de Segurança. A Assembléia Geral e a Comissão dos Direitos Humanos nada fizeram. A ONU foi um organismo inútil. A ONU tinha os meios para compreender o que acontecia e sabia como interferir. Poderia prevenir os massacres, se tivesse ouvido os pressentimentos de Dallaire. Poderia interromper ou, ao menos, limitar a violência entre abril e julho de 94, se tivesse enviado reforços que o general pedia com tanta insistência.

Poderia afrontar com eficácia as questões dos refugiados antes que acontecesse “a guerra mundial africana”, se interviesse a tempo, e se utilizasse melhor os recursos econômicos da Instituição para os casos de emergência. O fracasso da ONU em Ruanda foi culpa da irresponsabilidade pessoal de funcionários e de dirigentes. Será inútil pedir sua reforma, sem discutir – abertamente e com transparência –, os comportamentos do seu pessoal.

O genocídio ruandês é um dos piores eventos na história da humanidade. Entre os responsáveis, alguns começam a pagar pelos seus atos. Mas, entre os que podiam interferir para bloqueá-lo e não o fizeram, ninguém se preocupa. Hoje está difícil conseguir a estabilidade em Ruanda. O país está nas mãos firmes de Paul Kagame, desde as vitoriosas eleições do último verão. Ele é o general tutsi que, em 1994, levou a Frente Patriótica à vitória sobre a guerra civil.
Seu governo obteve importantes resultados econômicos e sociais, mas responde por graves violações de direitos humanos, de limitações à liberdade individual. Está ainda envolvido, não tanto como no passado, na guerra que levou à morte outros três milhões de pessoas na República Democrática do Congo. A situação da justiça e as condições de vida nas prisões do país são gravíssimas.

Paz, desenvolvimento, direitos humanos

Há quase dez anos de distância, Romeo Dallaire finalmente contou sua versão a respeito dos fatos, em um livro publicado em outubro de 2003 (Shake Hands With the Devil, Random House, 500 págs). Na conclusão de sua obra, o autor afirma ter repensado sobre o ódio que devastou Ruanda; sobre os milicianos que guerrearam no Congo e sobre a violência terrorista, que é a base dos ataques suicidas, tanto em Manhattan como em Israel.
Segundo o general, este ódio deve ser erradicado e isso só pode acontecer de um único modo: trabalhando contra a pobreza, na defesa dos direitos humanos, fazendo com que – para usar suas palavras – como o século 20 foi o século dos genocídios, seja o século 21 o século da humanidade.

Fonte: Revista “África”